Processo 165160/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 643/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   643/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   643/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor OSAEL LUIZ DA ROSA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2013 14:14 Petição de outra natureza
14/08/2013 16:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1854/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 643/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 5415/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6860/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
10/04/2015 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 667/2015 -
10/04/2015 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1854/2015 -
08/04/2015 12:55 SMPjTC Parecer nº 4511/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
07/04/2015 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1725/2015 -
27/03/2015 07:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1458/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Acórdão nº 643/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2015 -
04/02/2015 10:15 GACAC  
02/02/2015 16:23 SMPjTC Parecer nº 1362/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
20/09/2013 10:20 DICAP Parecer nº 1093/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.REFORMA POR INVALIDEZ LEI ESTADUAL 1.943,54.PROVENTOS INTEGRAISS.DILIGÊNCIA ATENDIDA.AO MP PARA MANIFESTAR
12/09/2013 14:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6472/2013 -
20/08/2013 13:50 DP Informação nº 19640/2013 -
15/08/2013 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1136/2013 -
15/08/2013 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5415/2013 -
12/07/2013 16:40 DP Informação nº 16751/2013 -
22/04/2013 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3608/2013 -
17/04/2013 16:03 DP Informação nº 6841/2013 -
03/04/2013 10:01 DIJUR Parecer nº 6834/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/04/2013 19:26 DCE Informação nº 640/2013 -
31/03/2013 08:40 DIJUR  
26/03/2013 22:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6860/2013 -

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